Regras do Defeso e Cotas na Represa de Nova Avanhandava em Buritama

Quem está começando na pesca esportiva e tem os olhos voltados para o interior paulista, mais cedo ou mais tarde vai ouvir falar da Represa de Nova Avanhandava, carinhosamente chamada por aqui de “Nova Avanha”. Localizada no Rio Tietê e banhando municípios como Buritama, Penápolis, Birigui e Promissão, ela é um dos paraísos para tucunarés, dourados, pintados e corvinas. Mas antes de jogar a primeira isca na água, é fundamental entender duas coisas que separam o pescador consciente do problemático: as regras do defeso e os limites de cota.

Se você quer aproveitar a represa sem dor de cabeça com a fiscalização, sem multas salgadas e, principalmente, contribuindo para que a pescaria continue boa nos próximos anos, este guia foi feito para você.

O que é o defeso e por que ele existe

O defeso é o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida ou restrita. Esse intervalo coincide com a piracema, a época em que os peixes nadam rio acima para se reproduzir. Sem essa pausa, simplesmente não haveria peixes adultos suficientes nas próximas temporadas.

Na região de Buritama e em toda a bacia do Tietê dentro do estado de São Paulo, o defeso geralmente acontece entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. As datas podem sofrer pequenos ajustes a cada ano por meio de portarias do IBAMA e da Secretaria de Meio Ambiente, então vale sempre conferir antes de organizar a viagem.

O que muda durante o defeso

Durante esse período, algumas regras valem para todos os pescadores amadores e esportivos:

• É proibido pescar espécies nativas reofílicas (aquelas que sobem o rio para desovar), como pintado, dourado, piapara, piracanjuba e curimbatá.
• A pesca de espécies não nativas, como o tucunaré e a tilápia, geralmente continua liberada, mas com cotas reduzidas.
• O transporte de pescado nativo só é permitido com nota fiscal anterior ao defeso ou guia de trânsito.
• A pesca embarcada em determinados trechos pode ser restrita.

As cotas de captura na Represa de Nova Avanhandava

Mesmo fora do defeso, existe um limite de quantos quilos de peixe cada pescador pode levar para casa. Isso é o que chamamos de cota de captura e transporte, e ela vale para evitar a exploração predatória.

Para o pescador amador na bacia do Tietê, a regra geral é:

• Até 5 kg + 1 exemplar por pescador, considerando todas as espécies permitidas somadas.
• Para espécies não nativas (tucunaré, tilápia, corvina, black bass): a cota costuma ser mais flexível, sem limite de quantidade em alguns casos, justamente para incentivar a retirada dessas espécies do ambiente.
• Espécies abaixo do tamanho mínimo devem ser devolvidas à água imediatamente.

Tamanhos mínimos que você precisa decorar

Guarde essa tabelinha mental antes de sair de casa:

• Tucunaré: 35 cm
• Pintado: 80 cm
• Dourado: 60 cm
• Piapara: 35 cm
• Tilápia: sem tamanho mínimo na maioria dos casos
• Corvina de água doce: 25 cm

Uma trena ou uma régua adesiva colada no caiaque ou na borda do barco resolve a vida e evita problemas com a Polícia Ambiental, que circula bastante pela região de Buritama, especialmente nos finais de semana.

Passo a passo para pescar dentro da lei em Nova Avanhandava

Se é a sua primeira vez na represa, siga esse roteiro simples:

1. Tire sua licença de pesca amadora. O cadastro é feito pelo site do Ministério da Pesca ou pelo aplicativo oficial. O valor é simbólico e tem validade de um ano. Maiores de 65 anos e crianças até 14 anos são isentos, mas ainda assim recomenda-se o cadastro.
2. Verifique a portaria vigente do defeso. Antes de viajar, dê uma olhada no site do IBAMA ou da Secretaria de Meio Ambiente do estado para confirmar as datas e espécies permitidas naquele momento.
3. Organize seus equipamentos respeitando as regras. São permitidos no máximo dois caniços por pescador, com até dois anzóis cada. Tarrafa, rede e espinhel são proibidos para a modalidade amadora.
4. Escolha um ponto de embarque autorizado. Em Buritama, a região do balneário municipal e os ranchos de pesca cadastrados são as melhores opções para iniciantes, pois oferecem orientação local.
5. Pesque, meça, decida. Capturou? Meça antes de qualquer coisa. Se estiver abaixo do tamanho, devolva com cuidado, molhando as mãos antes de tocar no peixe.
6. Documente o transporte. Se for levar pescado para casa, mantenha o peixe inteiro ou apenas eviscerado (nunca filetado), para que a fiscalização possa identificar a espécie e o tamanho.

Dicas práticas de quem vive a represa

Quem frequenta Nova Avanhandava sabe que algumas atitudes fazem toda diferença. A primeira é o pesque e solte consciente: mesmo dentro da cota, soltar exemplares maiores ajuda a manter o estoque reprodutor. Os grandes tucunarés que vemos hoje só existem porque alguém os devolveu há alguns anos.

Outra dica é evitar pescar muito próximo às estruturas da barragem e nas áreas demarcadas como de preservação. Essas zonas costumam ter sinalização, e a multa por entrar nelas pesa no bolso.

Por fim, leve seu lixo de volta. Linha de pesca enroscada nas margens é uma das maiores causas de morte de aves aquáticas na região. Um saquinho preso no colete já resolve.

Fiscalização e multas: vale o risco?

A Polícia Militar Ambiental atua com frequência na represa, principalmente entre os meses de outubro e março. As multas para pesca durante o defeso, captura de espécies proibidas ou excesso de cota variam de R$ 700 a mais de R$ 10.000, além da apreensão dos equipamentos e da embarcação. Em alguns casos, a infração pode ser enquadrada como crime ambiental, com processo judicial.

A conta é simples: respeitar as regras é infinitamente mais barato e mais prazeroso do que correr risco.

Nova Avanhandava recompensa quem chega preparado. Com a licença em dia, a trena no bolso e o calendário do defeso na cabeça, sua primeira pescaria por aqui tem tudo para virar lembrança boa, daquelas que rendem fotos, histórias e vontade de voltar. E quando o rio é tratado com respeito, ele devolve em forma de peixe na linha. Boa pescaria!